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Sexta-feira, Março 29, 2024

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Mais de 100 autarquias não vão cobrar derrama de IRC. Veja aqui as autarquias Alentejanas

As autarquias que decidiram não aplicar a derrama do IRC sobre o lucro tributável das empresas instaladas no seu concelho aumentaram face a 2020, passando de 96 para 119, havendo menos nove a cobrar a taxa pelo valor máximo.

De acordo com a listagem das taxas de derrama municipal sobre o lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) relativo ao ano fiscal de 2020, recentemente divulgada, entre os 308 municípios há este ano 119 que decidiram não aplicar este tributo.

A lei prevê que os municípios podem deliberar anualmente uma derrama, até ao limite máximo de 1,5 %, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, “que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos residentes em território português que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável nesse território”.

Conheça aqui a situação de todos os concelhos do Alentejo ou o documento das finanças

 

Município

Taxa

Sousel

Isento de pagamento

Portalegre

Isento de pagamento

Monforte

Isento de pagamento

Marvão

Isento de pagamento

Gavião

Isento de pagamento

Elvas

Isento de pagamento

Crato

Isento de pagamento

Arronches

Isento de pagamento

Viana do Alentejo

Isento de pagamento

Redondo

Isento de pagamento

Mértola

Isento de pagamento

Barrancos

Isento de pagamento

Alvito

Isento de pagamento

Alcácer do Sal

Taxa de 1%

Nisa

Taxa de 1%

Avis

Taxa de 1%

Borba

Taxa de 1%

Vidigueira

Taxa de 1%

Odemira

Taxa de 1%

Reguengos de Monsaraz

Taxa de 1,25%

Beja

Taxa de 1,35%

Grândola

Taxa de 1,40%

Sines

Taxa de 1,50%

Santiago do Cacém

Taxa de 1,50%

Ponte de Sor

Taxa de 1,50%

Fronteira

Taxa de 1,50%

Castelo de Vida

Taxa de 1,50%

Campo Maior

Taxa de 1,50%

Alter do Chão

Taxa de 1,50%

Vila Viçosa

Taxa de 1,50%

Vendas Novas

Taxa de 1,50%

Portel

Taxa de 1,50%

Mourão

Taxa de 1,50%

Mora

Taxa de 1,50%

Montemor-o-Novo

Taxa de 1,50%

Évora

Taxa de 1,50%

Estremoz

Taxa de 1,50%

Arraiolos

Taxa de 1,50%

Alandroal

Taxa de 1,50%

Serpa

Taxa de 1,50%

Ourique

Taxa de 1,50%

Moura

Taxa de 1,50%

Ferreira do Alentejo

Taxa de 1,50%

Cuba

Taxa de 1,50%

Castro Verde

Taxa de 1,50%

Almodôvar

Taxa de 1,50%

Aljustrel

Taxa de 1,50%

 

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