O ministro do Ambiente assegurou hoje que o Governo vai “implementar reformas muito significativas” no setor da energia, da água e das florestas, indicando que já está a ocorrer uma mudança estrutural em termos energéticos.
“Os portugueses podem contar que o Governo, durante estes quatro anos, vai implementar reformas muito significativas para as suas vidas na energia, na água, nas florestas”, sublinhou Duarte Cordeiro no debate do estado da nação, que decorre hoje na Assembleia da República, pouco depois de ter ouvido perguntas de deputados do PS, PSD, Chega, Bloco de Esquerda (BE), PCP e PAN.
Duarte Cordeiro garantiu que, no que se refere à água, o Governo irá “fazer as reformas olhando para os territórios que têm incidência recorrente de seca” – elencando casos como o Algarve, o Alentejo ou o Médio Tejo – recorrendo a “fontes de financiamentos” como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou “inventando novas formas de financiar” para criar “infraestruturas de distribuição de água para reutilização, estações de salinização e gestão mais eficiente dos recursos”.
Pouco depois de ter ouvido o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, ter criticado o facto de, no Algarve, 40 campos de golfe utilizarem água potável, o ministro do Ambiente afirmou que o Governo tem o objetivo de, “até ao final do ano, duplicar a água para reutilização no Algarve e, até ao final deste mandato, chegar a oito hectómetros cúbicos de água para reutilização no Algarve”.
“E queremos acelerar e, porque queremos acelerar, amanhã, em Conselho de Ministros, vamos simplificar o licenciamento da água para reutilização”, anunciou.
No que se refere ao setor energético, Duarte Cordeiro frisou que o executivo está a “reformar estruturalmente a energia, apostando nas energias renováveis”, salientando que Portugal irá chegar a 2026 “atingindo a meta que tinha definido para 2030 de incorporação das energias renováveis na produção de energia elétrica”.
O Governo “está a apostar em projetos de variadíssimas formas e diferentes, quer no solar, quer nono eólico, quer no que diz respeito à hibridização das barragens, aproveitando aquilo que é a potência instalada, e vamo-lo fazer acelerando, tendo consciência de que essa é a principal e mais importante resposta estrutural que nós podemos fazer para baixar os preços da eletricidade”, sublinhou.
Sobre o preço dos combustíveis – alvo de críticas do PCP e do Bloco de Esquerda, que acusaram o Governo de “dar cobertura” às petrolíferas –, Duarte Cordeiro assegurou que o Governo “não hesitará em intervir” nas margens de lucro “se a entidade reguladora lhe propuser algum tipo de intervenção na fixação de margens”.
Neste aspeto, Duarte Cordeiro destacou designadamente a aposta do executivo no hidrogénio e afirmou que o país “tem um enorme potencial, inclusivamente de satisfazer o mercado europeu no atual contexto”.
“Há um relatório que a entidade reguladora está a publicar desde o início de junho. Se a entidade reguladora, ouvida a autoridade da concorrência, fizer uma proposta ao Governo, atuaremos de imediato”, garantiu.
No que se refere à área florestal, em resposta ao deputado social-democrata João Moura, Duarte Cordeiro assegurou que o Governo conta “com todos os setores económicos” para “se juntar naquilo que é a valorização da floresta”.
“97% da floresta portuguesa é de privados e nós temos que responsabilizá-los, valorizando o território e procurando que haja uma gestão mais eficiente, equilibrada e planeada. Ninguém é posto de parte para este objetivo, independentemente da responsabilidade que nós assumimos”, sublinhou.
Em resposta à deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, o ministro do Ambiente e da Ação Climática informou que, em setembro, o Governo irá apresentar uma estratégia para os animais errantes.
