07 maio 2021
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Estremoz

Municípios de Estremoz e Fronteira assinam acordo de colaboração intermunicipal

Regional 01 Abr. 2021

Foi assinado hoje, dia 1 de abril de 2021, um acordo de colaboração intermunicipal entre o Município de Estremoz e o Município de Fronteira para beneficiação do CMC 1/E.N. 372 (desclassificada), no troço de ligação entre a aldeia de Vale de Maceiras, da freguesia de São Saturnino e concelho de Fronteira, e o Itinerário Principal 2 (junto a Veiros), com 6609 ml, integra o domínio público municipal dos Municípios de Fronteira (CMC 1, com 1.924 ml) e de Estremoz (a desclassificada EN372, com 4.685 ml).

Em nota enviada à nossa redação, o Município de Estremoz informa que a obra será executada com recurso a empreitada, na sequência de procedimento pré-contratual de concurso público e traduz-se na aplicação de cola de impregnação, execução parcial de camada de regularização a quente no reperfilamento transversal, execução de camada de desgaste de asfalto betuminoso com 5 cm, substituição de sinalização vertical e horizontal e execução de drenagens e serventias, num troço com 6.609 ml e uma largura média de faixa de rodagem de 4,85 ml.

A obra tem um valor estimado de 449.741,78 euros (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e um euros e setenta e oito cêntimos), aos quais acrescerá o IVA à taxa legal aplicável, sendo a repartição de encargos entre os municípios de 29,1% (até 130.874,86 euros) para o Município de Fronteira e 70,9% (até 318.866,92 euros) para o Município de Estremoz, resultando estas proporções da extensão do troço de estrada na área territorial de cada um dos Municípios. 

Cabe ao Município de Estremoz a tramitação do procedimento pré-contratual de concurso público.

 

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