Terminam hoje as jornadas parlamentares do PSD, de dois dias, em Portalegre, centradas nas propostas do partido para a Justiça.
As iniciativas, centradas nas obrigações declarativas dos políticos e no combate à corrupção, poderão ainda ser aperfeiçoadas até ao debate em plenário, depois de recolhidos os contributos dos deputados nas jornadas.
De acordo com fonte do PSD, as iniciativas do partido já foram entregues nos serviços da Assembleia da República. No entanto, ainda não estão disponíveis no site do parlamento.
Na semana passada, o líder parlamentar social-democrata Adão Silva explicou à Lusa que, para o partido “ir a jogo” no plenário de dia 25 — para o qual o Governo agendou as suas iniciativas de combate à corrupção —, pelo menos uma versão inicial dos diplomas do PSD teria de dar entrada no parlamento até dia 11, sexta-feira, o prazo-limite para que poderem ser objeto de arrastamento.
A abertura dos trabalhos, que decorrem no Centro de Artes e Espetáculo de Portalegre, esteve a cargo do líder parlamentar Adão Silva e pelo presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Portalegre, Cristóvão Crespo.
O primeiro painel teve como tema “Prioridades para uma Reforma da Justiça” e oradores o ex-presidente do Tribunal Constitucional (TC) Manuel da Costa Andrade e a advogada Ana Costa Almeida, moderado pelo antigo juiz do TC e presidente do Conselho Nacional do PSD Paulo Mota Pinto.
A justiça foi também o tema do segundo painel da tarde, mais centrado nas propostas do partido, contando como oradores com o vogal da direção do PSD Manuel Teixeira e o professor universitário Licínio Lopes Martins, numa discussão moderada pela deputada Catarina Rocha Ferreira.
Manuel Teixeira é precisamente o coordenador do grupo de trabalho do PSD com a missão de atualizar as propostas do partido para a reforma da Justiça, e no qual participa igualmente Licínio Martins, bem como as deputadas Isabel Meirelles e Mónica Quintela e o antigo parlamentar Montalvão Machado.
Nos primeiros meses à frente do PSD, em 2018, Rio reuniu-se com vários agentes do setor da Justiça com o objetivo de apresentar contributos para uma reforma profunda do setor e o partido chegou a produzir um documento, que foi apresentado aos partidos e ao Governo mas nunca foi tornado público oficialmente para não dificultar a possibilidade de consensos (não alcançados), e que está agora a ser atualizado por este grupo de trabalho.
Para encerrar o primeiro dia das jornadas parlamentares, está previsto um jantar-conferência com a candidata do PSD à Câmara Municipal de Portalegre, Fermelinda Carvalho.
Hoje, as jornadas começaram com visitas de trabalho a vários locais e entidades dos concelhos do distrito de Portalegre, com os deputados divididos por grupos.
A sessão de encerramento, esta tarde, está a cargo de Adão Silva e de Rui Rio.
Estas serão as primeiras jornadas parlamentares do PSD realizadas fora do parlamento desde março de 2019, altura em que os deputados sociais-democratas se reuniram no Porto.
