O número 29 do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 29, com informação reportada a 30 de junho de 2022, dá conta de que o Programa Operacional Portugal 2020 atingiu no primeiro semestre de 2022 uma taxa de compromisso de 115% e uma taxa de execução de 75%.
A iniciativa REACT_EU (FEDER e FSE) com uma tranche inicial de 1 594 M€, a qual será reforçada durante o ano de 2022 com um montante de 545 M€, atingiu neste primeiro semestre uma taxa de compromisso de 108% e uma taxa de execução de 63%. A despesa executada aumentou 20 M€, face a março de 2021, sendo de destacar com maior taxa de execução face ao fundo programado, o PO Competitividade e Internacionalização com 65%.
Os Programas de Desenvolvimento Rural abrangidos pelos fundos Next Generation EU, com uma tranche de 354 M€, atingiram neste primeiro semestre uma taxa de compromisso de 66% e uma taxa de execução de 25%. Tratando-se de Fundos do pacote Next Generation EU, o seu reporte faz-se, no presente Boletim, de forma autonóma face aos fundos do Portugal 2020.
Da evolução do Portugal 2020 neste 2º trimestre de 2022, destaca-se ainda que o volume de fundos validados aplicados na concretização das operações atingiu cerca de 20,3 mil M€, o que representa uma taxa de execução dos fundos programados no PT 2020 de 75%, tendo esta taxa registado um acréscimo de 2,5 p.p. no último trimestre.
No subconjunto dos Fundos da Política de Coesão (FEDER, FC e FSE) essa taxa também se situou nos 76%, tendo registado um acréscimo de 3 p.p. no 2º trimestre de 2022.
O volume de pagamentos realizado aos promotores das operações aprovadas ascende a 21 mil M€, um valor acima da despesa validada que se traduz numa taxa de reembolso (relação entre pagamentos e execução-despesa validada) de 104%.
No final de junho, Portugal registava a maior taxa de pagamentos intermédios (74%) sobre o total programado, conjuntamente com LT e CZ com a mesma proporção, de entre os Estados-Membros com envelopes financeiros acima dos 7 mil M€, e assumia a quinta posição em termos absolutos, com um valor de 20 mil M€ recebidos.
Fonte: CCDR-Alentejo.
