02 Dez. 2020
Augusta Serrano;
Firmamento da Noite
22:00-04:00
×

Alerta

JUser: :_load: Não foi possível carregar o utilizador com o ID: 64

COVID19

Presidente da República promulgou Decreto Lei que determina o uso obrigatório de máscara na rua por 70 dias

Regional 26 Out. 2020

Foi promulgado esta segunda-feira, pelo Presidente da República, o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de 70 dias, sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico recomendado.

Esta promulgação foi hoje divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet.

É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável", lê-se no diploma, que entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O incumprimento desta obrigação - da qual estão dispensadas "pessoas que integrem o mesmo agregado, quando não se encontrem na proximidade de terceiros", ou que apresentem declaração médica para o efeito - constitui contraordenação sancionada com coima de 100 a 500 euros.


 

Últimas notícias

Histórico de Notícias

« Dezembro 2020 »
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31