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Sexta-feira, Abril 19, 2024

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Presidente da República propõe renovação do Estado de Emergência até dia 15 de janeiro

O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais oito dias, sendo este até 15 de janeiro.

Como a RC noticiou, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha mostrado uma inclinação para a renovação do Estado de Emergência por mais oito dias no sábado passado.

“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 8 dias, até 15 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Na mesma nota, argumenta-se que, “mantendo-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19, e não sendo possível realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos de evolução daquela, torna-se necessário renovar o estado de emergência por uma semana”.

Recorde-se que este é o oitavo diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de Covid-19, e o primeiro que abrange menos de quinze dias.

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