04 Dez. 2021
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COVID19

Presidente da República propõe renovação do estado de emergência até dia 30

Regional 13 Abr. 2021

O presidente da República divulgou, esta terça-feira, o decreto para a renovação do estado de emergência em Portugal. Será o 15.º para vigorar entre 16 e 30 de abril.

"Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", pode ler-se no documento divulgado esta terça-feira na página da Presidência da República.

O atual período de estado de emergência termina às 23.59 horas de quinta-feira, dia 15l. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.

A Assembleia da República tem agendado para a tarde de quarta-feira o debate e votação sobre este pedido de autorização de renovação do estado de emergência.

Veja o projeto do decreto do Presidente da República aqui

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