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Alto Alentejo

Protocolo para a cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede foi assinado esta sexta-feira

Protocolo para a cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede foi assinado esta sexta-feira Foto: CM Portalegre
Regional 04 Jul. 2020

Foi assinado esta sexta-feira, dia 3 de julho, na Quinta dos Olhos d’Água, concelho de Marvão, a adesão formal dos Municípios de Marvão, Castelo de Vide, Portalegre e Arronches ao modelo de cogestão para o Parque Natural da Serra de São Mamede.

A cerimónia contou com as intervenções do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, do Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Nuno Banza, do Presidente do Município de Castelo de Vide, António Pita, e do Presidente do Município de Marvão, Luís Vitorino.

Segundo informações disponibilizadas pelo Município de Marvão, “com a celebração deste protocolo, institui-se, assim, o modelo de cogestão para as áreas protegidas de âmbito nacional, a partir do qual se pretende imprimir uma dinâmica de gestão de proximidade, em que as diferentes entidades colocam, ao serviço da área protegida, o que de melhor têm para oferecer, no quadro das suas competências e atribuições, pondo em prática uma gestão mais colaborativa, mais participativa e de maior proximidade com a comunidade”.

Esta é a primeira área protegida de âmbito nacional, de um total de 32, a apostar na gestão de proximidade, passando os quatro municípios a intervir na sua valorização territorial, conforme previsto no Decreto-lei n.º 116/2019, de 21 de agosto.

O Município de Castelo de Vide vai presidir à comissão de cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, podendo ser substituído, nas situações de impedimento ou ausência, pelo Município de Portalegre.

Após esta formalização, foi assinado o protocolo entre o Fundo Ambiental, o Município de Castelo de Vide e o ICNF, no valor de 100 mil euros, que prevê o apoio técnico e operacional dedicado, em exclusividade, à implementação das atividades consideradas prioritárias, no âmbito da promoção da cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, durante um período de três anos.

Por último, foi também assinado, entre os quatro municípios e o ICNF, o memorando de entendimento, com vista à utilização da Quinta dos Olhos d’Água, no âmbito do modelo do cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede