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Sexta-feira, Março 29, 2024

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PS avança com projeto para “criação de zonas de proteção” após destruição de anta em Évora

O PS vai avançar com um projeto de resolução no parlamento a recomendar ao Governo que proprietários de terrenos com monumentos e sítios arqueológicos sejam obrigados a criar zonas de proteção, após destruição de uma anta em Évora.

De acordo com a notícia avançada pelo País ao minuto, o deputado socialista Capoulas Santos afirmou hoje “vamos recomendar ao Governo, tanto mais que vamos ter um volumoso pacote de meios financeiros, para impor e financeiramente contribuir” para a criação de “zonas de proteção” nestes monumentos.”

Para o parlamentar, um dos dois eleitos do PS por Évora, é necessário que “passe a existir essa obrigatoriedade” para os proprietários de terreno. Embora, acrescentou, “se admita que sejam incluídas nos programas comunitários linhas de financiamento para suportar essas despesas ou para as cofinanciar”.

“O esforço de proteção tem de ser feito em todos aqueles sítios arqueológicos que as autoridades competentes da cultura definam como carecendo de efetiva proteção”, os quais “na sua quase totalidade estão instalados em propriedade privada”, sublinhou.

O atual deputado e antigo ministro da Agricultura falava à agência Lusa a propósito da visita que realizou esta semana a uma anta destruída, numa herdade perto de Évora, alegadamente por causa da plantação de um amendoal intensivo.

Reconhecendo que “não será um remédio”, Capoulas Santos defendeu que a aplicação desta medida “pode eventualmente constituir uma barreira psicológica à destruição” e “não deixará de ser um contributo para evitar que situações destas se repitam”.

Este projeto de resolução, cuja redação “está concluída”, vai ser apresentado “nos próximos dias” na Comissão de Cultura e, se for aprovado, “subirá a plenário da Assembleia da República”.

Além da proposta, o documento expressa a “repulsa e indignação” do PS perante “este inexplicável e absurdo crime”, referindo-se à anta destruída na Herdade do Vale da Moura, no concelho de Évora.

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