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PSP

PSP Promove Destruição de 13.500 Armas Apreendidas como Resposta à Celebração do Dia pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Regional 24 Nov. 2020

A Polícia de Segurança Pública associa-se ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, consagrado pela ONU em 1999 como alerta à sociedade para a violência de género, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos.

Segundo comunica a PSP à nossa redação, no contexto da violência de género, a violência doméstica merece especial e constante empenho por parte da PSP na sua deteção, sinalização, encaminhamento e apoio às vítimas.

No decurso deste ano, a PSP apreendeu 192 armas de fogo. Entre 2017 e 2019, foram registadas 306 ocorrências de violência doméstica com armas de fogo sendo que, em 74 situações, ocorreu o recurso efetivo por parte do agressor:

 

Ano

Crimes de VD com envolvência de Armas de Fogo

Com Recurso passivo ou Efetivo de Arma de Fogo

2017

112

25

2018

86

27

2019

108

22

TOTAL

306

74

 

 

Conscientes do impacto social deste crime e, mais importante, da relevância de mostrar claramente a rejeição que merece por parte de toda a sociedade portuguesa a PSP, por intermédio do Departamento de Armas e Explosivos, promove a destruição de mais de 13.500 armas na 2.ª Operação de Destruição de Armas de 2020.

A ação de destruição decorrerá nas instalações da empresa Empresa Transucatas, S.A., sitas na Folgosa – Maia, a partir das 10h30 do dia 25, quarta feira.

Com esta operação a PSP, em 2020, volta a superar a barreira anual das 30 mil armas destruídas, tendo em conta as35.064 armas e as 37.351 armas destruídas em 2019 e 2018, respetivamente:

Ano

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

TOTAL

Armas destruídas

26.192

27.350

21.944

26.473

37.351

35.065

30.615

204.990

 

As armas de fogo destruídas foram previamente declaradas perdidas a favor do Estado, conforme previsto no Artigo 78.º do Regime Jurídico de Armas e Munições, no âmbito de processos-crime e processos de contraordenação ou administrativos, bem como, no âmbito do processo de entrega voluntária de armas por parte dos proprietários e ausência de procedimento sancionatório (que decorreu entre 22 de Setembro de 2019 e 23 de Março de 2020, nos termos do art.º 8.º da Lei n.º 50/2019 de 22 de Setembro), que possibilitou a entrega de 7.279 armas.

Este registo supera as 6.635 armas entregues no decurso do anterior processo de entrega voluntária, decorrido em 2006.

Confirmada a inutilidade para a atividade operacional, formativa, cultural, museológica ou outra das forças de segurança, o Diretor Nacional da PSP determinou a adequada destruição.