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PSP regista mais de dois milhões de denúncias de crimes em dez anos!

 

Assinala-se hoje, 22 de fevereiro, o Dia Europeu das Vítimas de Crime, data assinalada desde 1990, com o fim de sensibilizar a sociedade para a necessidade de proteção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime e dar a conhecer os mecanismos de reporte e denúncia disponíveis a todos os cidadãos, caso sejam vítimas de crime, o tenham presenciado ou tenham conhecimento de alguma informação.

 

A Polícia de Segurança Pública (PSP) tem uma especial preocupação com a temática da denúncia de crimes, tanto por parte das vítimas como de potenciais testemunhas, enquanto componente fundamental para que tenhamos conhecimento das preocupações de segurança dos cidadãos.

É por esse motivo que a PSP disponibiliza, permanentemente e a nível nacional, mais de duas centenas de locais para apresentação de denúncias, entre  Esquadras, 16 espaços de atendimento a vítimas de violência doméstica (vítimas especialmente vulneráveis), 6 postos policiais localizados nos hospitais de referência e 3 Esquadras de Turismo, nos quais se encontram permanentemente Polícias da PSP disponíveis para informar os cidadãos e proceder ao registo formal de denúncias para subsequente comunicação às autoridades judiciárias.

A esta disponibilidade de atendimento presencial deveremos ainda juntar outros meios como as contas específicas de correio eletrónico:

violenciadomestica@psp.pt: para denúncia de crimes de violência doméstica

defesanimal@psp.pt: para denúncia de crimes cometidos contra os animais

Nos últimos 10 anos, na sua área de responsabilidade em Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a PSP registou um total de 2 109 590 denúncias criminais (175 799/média anual):

 

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

207 960

203 291

195 165

182 645

176 575

178 275

171 949

173 466

169 737

165 227

141 962

143 338

 Fonte: estatísticas da Justiça (https://estatisticas.justica.gov.pt/sites/siej/pt-pt)

 

O registo de cada uma destas denúncias por parte dos Polícias da PSP constitui uma componente fundamental da estratégia de prevenção, pois essa informação é considerada na prevenção da ocorrência de novos crimes, e simultaneamente apoia a investigação criminal, visando salvaguardar da melhor forma possível os direitos das pessoas lesadas e indicar às autoridades judiciárias os possíveis suspeitos da concretização do delito.

Relembramos que os cidadãos dispõem do n.º de emergência 112 para reportar crimes a decorrer ou que acabaram de ocorrer no momento da chamada – em 2022, 76 176 chamadas para o 112 reportaram este tipo de ocorrência, constituindo uma preciosa ajuda para os Polícias destacados para responder aos pedidos de apoio.

Note-se que o uso do 112 por parte dos cidadãos para alertar sobre crimes em curso ou que acabaram de ser cometidos é uma prática cada vez mais frequente, o que constitui um excelente indicador de cidadania ativa e confiança no trabalho realizado pela PSP na coordenação operacional deste serviço.

A denúncia dos crimes por qualquer um dos meios disponíveis constitui o exercício de um direito fundamental de cidadania, podendo os cidadãos encontrar na PSP uma permanente disponibilidade de apoio e, nos nossos Polícias, capacidade técnica e operacional para o prestar, salvaguardando os direitos das vítimas e das testemunhas: “Uma Polícia integral, humana, forte, coesa e ao serviço do Cidadão” – Estratégia PSP 2023-2025.

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