Tal como a Rádio Campanário as negociações entre os partidos eleitos, para a estabilidade governativa da Câmara Municipal de Évora, terminaram sem acordo entre as diferentes forças partidárias. Nas eleições autárquicas de 26 de setembro a CDU venceu as eleições, porém sem maioria.
A Rádio Campanário falou com Carlos Pinto de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Évora, sobre esta matéria. O Autarca começou por nos referir “nas últimas eleições autárquicas o povo de Évora entendeu dispersar os votos assim como os mandatos, o que levou a que o município, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal, os mandatos ficassem distribuídos por diversas forças políticas.”
Carlos Pinto de Sá, a este propósito esclarece “a CDU ganhou a Câmara Municipal de Évora e esse é um facto importante” reconhecendo que a população “ao dispersar os votos e os mandatos deu uma clara indicação de que queria que as várias forças políticas procurassem um entendimento alargado para poderem garantir o funcionamento da câmara e dar resposta aos problemas da população e do concelho.”
Segundo o autarca refere “logo na tomada de posse comuniquei que, da parte da CDU, iríamos propor um entendimento alargado ás várias forças políticas procurando os pontos de consenso e procurando um acordo para o mandato.”
Segundo Carlos Pinto de Sá “as negociações desenvolveram-se ao longo das últimas semanas” adiantando que a CDU propôs “um entendimento alargado ás forças políticas representadas na Câmara Municipal”, nomeadamente o PS, coligação PSD/CDS-PP e Movimento Cuidar de Évora adiantando à RC que o Movimento Cuidar de Évora foi o primeiro a manifestar-se “informou-me de imediato que não queria ter pelouros pelo que iria fazer uma oposição construtiva, apresentando propostas e viabilizando o que é o funcionamento do Município.”
Com o Movimento fora das negociações, Carlos Pinto de Sá esclarece que foi proposto ao PS e ao PSD/CDS-PP “que pudéssemos encontrar um entendimento alargado entre as três forças políticas de forma a que correspondêssemos à vontade do eleitorado” no entanto ” tal não foi possível” justificando “nós queríamos um entendimento a três, no entanto o PS apresentou a proposta de apenas haver entendimento entre o PS e a CDU, ou seja não incluindo o PSD/CDS-PP; por outro lado, o PSD propôs-nos um entendimento apenas com a CDU, deixando de fora o PS.”
Segundo Carlos Pinto de Sá, as propostas apresentadas, ainda que legítimas, ““não correspondem a vontade expressa nas eleições” esclarecendo “fizemos várias propostas, ouvimos as propostas de cada um dos partidos e finalmente, depois de várias semanas em negociações, concluímos que, nesta fase, não era possível encontrar um entendimento para o mandato” ainda assim, “não tendo sido possível encontrar um entendimento para todo o mandato, e sendo necessário que a Câmara funcione de forma normal, entendi que esta primeira fase de negociações estava concluída.”
Assim sendo, os pelouros serão distribuídos apenas pelos dois eleitos da CDU ainda que, como refere, “no âmbito da Câmara Municipal iremos procurar entendimentos sobre os projetos e as propostas que surgirem na câmara.” Carlos Pinto de Sá reitera que da parte da CDU há “abertura para em qualquer momento possa aparecer um atendimento alargado” ou, não havendo essa possibilidade “manifesta-se disponível para negociações que irão decorrer, nomeadamente para as Grandes Opções do Plano, quer para o orçamento, dois documentos estruturantes para o Município. garantindo “ estar convencido que da parte das outras forças políticas também existe a mesma disponibilidade.”
Relativamente ao esclarecimento entretanto emitido pelos Vereadores do PSD/CD-PP, no qual o PSD refere terem aceite negociar com a CDU para negociarem um possível programa comum, numa ótica de poderem ficar 2 vereadores de cada uma destas duas forças políticas, estando inclusivé agendada uma reunião no passado domingo e que acabou por não se concretizar, vendo essas negociações serem interrompidas pela CDU, sem qualquer aviso prévio, Carlos Pinto de Sá adianta-nos “ a nossa proposta inicial de discussão era um entendimento alargado, com a CDU a ter dois vereadores a tempo inteiro e o PS e o PSD/CDS-PP pudessem ter cada um, também um vereador a tempo inteiro.”
Para o autarca da CDU, aceitar a proposta do PSD/CDS-PP, semelhante à do PS, e não havendo abertura desta força política para discutir a opção de colocar apenas um vereador e não dois como era pretendido, “a CDU entendeu que não valia a pena prosseguir a discussão.”
Esclarece ainda o autarca da CDU que, com o PSD/CDS-PP “aceitámos apenas negociar e nunca aceitando á partida que ficassem no executivo dois vereadores do PSD , não correspondendo tal proposta ao entendimento alargado pretendido, motivo pelo qual a reunião não chegou a realizar-se.”
Questionado pelas recentes declarações do Partido Socialista sobre esta matéria que adiantam ter proposto à CDU um acordo paritário e que não receberam por parte da CDU qualquer resposta formal, Carlos Pinto de Sá referiu “confirmo que a proposta do PS foi de facto essa, no entanto numa reunião com os vereadores e outros elementos do PS, foi-nos dito que o Partido Socialista não aceitaria uma solução que integrasse o PSD.”
Sem entendimento, os pelouros do Município, distribuídos apenas pelos dois eleitos da CDU, Carlos Pinto de Sá conclui referindo “ a distribuição de todos os pelouros apenas por dois elementos será sem dúvida uma carga excessiva” no entanto ressalva “isso não significa que não possamos organizar de uma outra forma o funcionamento do município garantindo essa governabilidade e é isso que iremos fazer.”
Carlos Pinto de Sá conclui que “o que resulta claro das eleições é que nenhuma força política pode impor o seu programa político a outra; o que estamos a fazer é a pedir aos partido que nos apresentam as suas propostas para incluir nas Opções do Plano para, havendo condições, poderem vir a ser viabilizadas.”
Questionado se, em sua opinião há condições de governabilidade num cenário como este, Carlos Pinto de Sá responde “ em qualquer cenário, a governabilidade da Câmara está garantida” acrescentando “ essa governação pode ser maios ou menos complicada no entanto, todas as forças políticas serão responsáveis pelas posições que tomarem.”
