A sexta edição do Fórum do Património vai realizar-se em Estremoz, no próximo sábado dia 1 de outubro, num contexto de forte e prolongada pressão da promoção imobiliária e turística sobre o património cultural construído do nosso país.
Localmente, o ativismo patrimonial desenvolve-se sobretudo através das organizações de cidadãos presentes no terreno. Há, no entanto, vantagens óbvias no diálogo, no intercâmbio de experiências e na partilha de resultados.
Em contrapartida, a eficácia da ação das ONG do património a nível nacional apela à unidade em torno de uma visão e de uma estratégia comuns.
O Fórum do Património, uma organização informal das cinquenta ONG que subscreveram a Declaração Final do primeiro Fórum, realizado em 2017 na Sociedade de Geografia de Lisboa, visa, portanto, aqueles dois objetivos, promovendo, para tal, um encontro anual de ONG do património.
Ao longo do ano, a Comissão Coordenadora do Fórum do Património procura estimular a colaboração entre ONG na sua ação em casos concretos, apoiando-as em âmbitos específicos – urbanístico, arquitetónico, construtivo, jurídico. Procura-se, deste modo, tirar o máximo partido das possibilidades que, em Portugal, a Constituição e a Lei proporcionam, aos cidadãos e às suas associações, para agirem quando a pressão imobiliária e turística constitui uma ameaça ao património cultural construído.
A organização do Fórum do Património de 2022, sob o tem geral “PATRIMÓNIO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA”, está a ser pilotada por ONG alentejanas, com o apoio da Câmara Municipal de Estremoz e do ICOMOS-Portugal.
Estarão representadas 20 ONG do património, originárias de diversos pontos do país.
O programa, que segue em anexo, está estruturado em quatro painéis:
1. Lei de Bases do Património Cultural: balanço de 21 anos da sua aplicação
2. Estratégias de defesa do património
3. Estratégias de defesa do património: apresentação de casos
4. Património e educação.
Estes temas serão tratados por cerca de 20 oradores e moderadores procedentes do meio académico e associativo do património.
Estarão em foco questões de fundo como a da descentralização de competências, presentemente em curso, e as novas responsabilidades dos municípios na área da cultura, mas também casos concretos de delapidação do património cultural, em particular na sua vertente construída.
Na sessão de abertura estarão presentes o Sr. Presidente da Cãmara Municipal de Estremoz, a Vice-Presidente da CCDR Alentejo, Drª Carmen Carvalheira e a Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Drª Ana Paula Amendoeira.
