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Sines

Sines: Governo aprova construção de centro de dados em zona protegida

Regional 09 Ago. 2021

Foi anunciado em abril deste ano um mega projeto para Sines, um centro de dados por parte de uma empresa de capitais anglo-americanos que vai investir até 3.500 milhões de euros e irá criar até 1.200 empregos diretos altamente qualificados e 8.000 indiretos até 2025.

Conforme notícia avançada pelo Semanário Sol, de acordo com o secretário de Estado da Internacionalização, é «o maior investimento estrangeiro que o país captou desde a Autoeuropa».

Este projeto vê-se agora confrontado com um obstáculo, de acordo com a mesma fonte: a localização desta aposta  está, segundo o decreto-regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março,   classificada pelo Conselho de Ministros como Zonas Especiais de  Conservação (ZEC).

Nos termos deste decreto regulamentar n.º 1/2020 da presidência do Conselho de Ministros, que classifica como Zonas Especiais de Conservação (ZEC), os Sítios de Importância Comunitária (SIC) do território nacional, indica o Semanário Sol que operou uma redelimitação da ZEC da Rede Natura 2000, passou a sobrepor-se a terrenos urbanos de uso industrial da zona industrial e logística de Sines.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em declarações ao Sol,   garante que «os 62 sítios que compõem a lista nacional de sítios, aprovados pelas Resoluções do Conselho de  Os 62 sítios que compõem a lista nacional de sítios, aprovados pelas Resoluções do Conselho  foram designados como   sítios de interesse comunitário (SIC)  pelos órgãos competentes da União Europeia, competindo, seguidamente, às entidades nacionais proceder à classificação dos mesmos como ZEC e adotar as medidas de conservação que satisfaçam as exigências ecológicas dos tipos de habitats naturais e espécies dos anexos B-I e B-II da Diretiva Habitats».

O instituto garante ainda à mesma fonte que o «SIC da Costa Sudoeste foi classificado como ZEC», acrescentando que, «após a entrega formal do projeto concreto e caso se verifique a presença de habitats importantes nos terrenos em causa, deverá ser procurada uma proposta de localização alternativa nos terrenos que integram o PUZILS ou outros, nos quais não existam condicionantes em matéria de conservação da natureza, e da mesma forma sem condicionantes do ponto de em matéria de conservação da natureza, e da mesma forma sem condicionantes do ponto de vista da legislação de proteção do sobreiro e da azinheira».

A AICEP Global Parques (AGP), conforme avança igualmente o SOL, percebendo esta sobreposição de terrenos, contactou o gabinete do secretário de Estado Conservação da Natureza, Floresta e Ordenamento do Território, no sentido de apurar a possibilidade de reversão da sobreposição do Sítio da Costa Sudoeste (PTCON0012) com a ZILS e área portuária do Porto de Sines para o traçado antes estabelecido pela fronteira Norte do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, na ribeira da Junqueira em São Torpes, sendo até ao momento desconhecido se já existiu resposta para a questão ou não.

Ana Rocha

Fonte: Semanário Sol

 

 

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