Foi anunciado em abril deste ano um mega projeto para Sines, um centro de dados por parte de uma empresa de capitais anglo-americanos que vai investir até 3.500 milhões de euros e irá criar até 1.200 empregos diretos altamente qualificados e 8.000 indiretos até 2025.
Conforme notícia avançada pelo Semanário Sol, de acordo com o secretário de Estado da Internacionalização, é «o maior investimento estrangeiro que o país captou desde a Autoeuropa».
Este projeto vê-se agora confrontado com um obstáculo, de acordo com a mesma fonte: a localização desta aposta está, segundo o decreto-regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março, classificada pelo Conselho de Ministros como Zonas Especiais de Conservação (ZEC).
Nos termos deste decreto regulamentar n.º 1/2020 da presidência do Conselho de Ministros, que classifica como Zonas Especiais de Conservação (ZEC), os Sítios de Importância Comunitária (SIC) do território nacional, indica o Semanário Sol que operou uma redelimitação da ZEC da Rede Natura 2000, passou a sobrepor-se a terrenos urbanos de uso industrial da zona industrial e logística de Sines.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em declarações ao Sol, garante que «os 62 sítios que compõem a lista nacional de sítios, aprovados pelas Resoluções do Conselho de Os 62 sítios que compõem a lista nacional de sítios, aprovados pelas Resoluções do Conselho foram designados como sítios de interesse comunitário (SIC) pelos órgãos competentes da União Europeia, competindo, seguidamente, às entidades nacionais proceder à classificação dos mesmos como ZEC e adotar as medidas de conservação que satisfaçam as exigências ecológicas dos tipos de habitats naturais e espécies dos anexos B-I e B-II da Diretiva Habitats».
O instituto garante ainda à mesma fonte que o «SIC da Costa Sudoeste foi classificado como ZEC», acrescentando que, «após a entrega formal do projeto concreto e caso se verifique a presença de habitats importantes nos terrenos em causa, deverá ser procurada uma proposta de localização alternativa nos terrenos que integram o PUZILS ou outros, nos quais não existam condicionantes em matéria de conservação da natureza, e da mesma forma sem condicionantes do ponto de em matéria de conservação da natureza, e da mesma forma sem condicionantes do ponto de vista da legislação de proteção do sobreiro e da azinheira».
A AICEP Global Parques (AGP), conforme avança igualmente o SOL, percebendo esta sobreposição de terrenos, contactou o gabinete do secretário de Estado Conservação da Natureza, Floresta e Ordenamento do Território, no sentido de apurar a possibilidade de reversão da sobreposição do Sítio da Costa Sudoeste (PTCON0012) com a ZILS e área portuária do Porto de Sines para o traçado antes estabelecido pela fronteira Norte do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, na ribeira da Junqueira em São Torpes, sendo até ao momento desconhecido se já existiu resposta para a questão ou não.
Ana Rocha
Fonte: Semanário Sol
