03 Dez. 2021
 
Ser Igreja
23:00-00:00

Sines

Sines vai receber 74 M€ para aliviar efeitos da transição energética

DR DR
Regional 19 Nov. 2021

Para o Alentejo Litoral, estarão destinados 74 milhões de euros do cheque europeu de 224 milhões de euros para a chamada Transição Justa, que vai contemplar três regiões do país, adianta o jornal Público. Assim, o Norte receberá 60 milhões de euros e o Centro terá uma dotação de 90 milhões.

A versão preliminar do acordo de parceria entre Portugal e a União Europeia para o Portugal 2030 entrou esta semana em consulta pública, através do qual o Governo procurará, com esta alocação de verbas do Fundo para a Transição Justa (FTJ), ter uma “abordagem reativa” aos encerramentos da refinaria de Matosinhos e das centrais termoelétricas a carvão do Pego e de Sines.

Segundo o Governo, as linhas de ação visarão “colmatar o impacto no emprego e quebra no PIB/VAB sub-regional” dos encerramentos já verificados ou em vias disso, como é o caso do Pego (Abrantes).

Já para o contínuo Leiria/Coimbra/Aveiro (Centro Litoral), “propõe-se uma abordagem preventiva”, associada aos “desafios de transformação de sectores de atividade industrial muito intensiva em carbono (ex. vidro e cerâmica)”.

O Executivo quer ver medidas de “apoio à transição das empresas para processos produtivos descarbonizados, mitigando o risco de fecho de empresas e consequente desemprego e quebra do VAB sub-regional”, lê-se no documento.

De uma forma geral, as intervenções nestes territórios sinalizados deverão minimizar os “impactos da transição nos trabalhadores e no mercado de trabalho”, adequar “as competências dos recursos humanos aos desafios da diversificação e modernização das economias locais” e diversificar a “base económica regional”, promovendo a inovação, energias renováveis e descarbonização dos processos produtivos.

Note-se que a versão inicial do acordo de parceria refere que as emissões de gases com efeitos de estufa associadas à produção de energia e indústria nestas regiões representaram 51% do total de emissões em Portugal, em 2018.

As dotações do FTJ “serão programadas em eixos específicos dos respetivos programas regionais” e as rotas de ação terão de estar sistematizadas nos Planos Territoriais para a Transição Justa (PTTJ) que, de acordo com o documento, estão “em fase de conclusão pelas respetivas CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] em articulação com os atores sub-regionais e locais”.

Assim, caberá às CCDR e programas regionais a liderança da implementação dos quatro planos territoriais que estão a ser ultimados, mas existirá ainda “um fórum de acompanhamento dos desafios destes processos de transição justa, que permitirá um diálogo constante entre entidades nacionais”, como a Agência para a Coesão e o Desenvolvimento e a Agência Portuguesa do Ambiente, e as entidades “regionais e locais relevantes”.

Últimas notícias

Histórico de Notícias

« Dezembro 2021 »
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
    1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31