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Sexta-feira, Abril 19, 2024

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Teletrabalho obrigatório até final de Maio

O teletrabalho vai continuar a ser obrigatório  até ao final de Maio, conforme indicou ontem a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa realizada após o conselho de ministros.

Segundo a governante, enquanto se aguarda um novo cenário de níveis de risco e de desconfinamento que está a ser definido pelos peritos, foi decidido que “até ao fim de Maio em todo o país o teletrabalho permanece obrigatório” decisão que já tinha sido transmitida esta quarta-feira pelo Governo aos parceiros sociais durante a reunião da Concertação Social.

Desta forma, mantém-se até 31 de Maio as regras que vigoram desde meados de Janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

 

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