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Sábado, Abril 20, 2024

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Tribunal de Évora recusou meio milhão de euros a filho afetivo por incumprimento do dever parental!

O Tribunal da Relação de Évora confirmou a  sentença já proferida pelo Tribunal de Primeira Instância, tendo recusado a um adolescente uma indemnização de meio milhão de euros que este reclamou ao pai afetivo.

Os factos remontam a 2006, conforme avançado pelo correio da Manhã,  quando três meses depois do registo do menor o pai deixou a família.

Uns anos mais tarde, nomeadamente cinco anos,  a mãe deixou o menor com um casal de idosos.

Após realização de  prova pericial, ficou provado que o homem não era o pai biológico, tendo o homem recorreu à Justiça para retirar o apelido ao menor.

O Tribunal de Família e Menores deu-lhe razão. Ainda assim,  o filho afetivo recorreu da decisão e exigiu meio milhão de euros por incumprimento do dever parental .

O Tribunal da Relação de Évora confirmou a  sentença já proferida pelo Tribunal de Primeira Instância, tendo recusado a um adolescente  esta indemnização.

Fonte: CM

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