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NACIONAL

Tribunal rejeita providência cautelar contra a Festa do Avante! feita por empresário natural de Moura

Tribunal rejeita providência cautelar contra a Festa do Avante! feita por empresário natural de Moura Foto: Jornal do Pinhal Novo
Regional 03 Set. 2020

O Tribunal Civil de Lisboa rejeitou a providência cautelar que pretendia travar a Festa do Avante! O anúncio foi feito pelo empresário que a interpôs, Carlos Valente, natural do concelho alentejano de Moura e que é distribuidor de uma marca internacional de equipamentos de som para festivais, presidente do Palmelense Futebol Clube e nas Eleições Autárquicas de 2013 foi candidato à Câmara Municipal de Moura pelo Partido Social-Democrata (PSD).

De acordo com a SIC Notícias, o empresário referiu que “o que fundamentou o indeferimento nesta data do procedimento cautelar, foi considerado pelo digníssimo Magistrado que se exigiria da parte do requerente um maior detalhe na indicação de factos concretos conducentes ao risco de um agravamento da Pandemia”.

Perante a decisão do tribunal, Carlos Valente mantém a "atenção como cidadão ao que poderá ocorrer durante e após tal momento festivo" e "como único requerente" reitera que sente também "indignação pela incoerência objetiva demonstrada pela diversidade de critérios existentes nas diversas atividades que decorrem da normalidade social".

O empresário garante voltar "a recorrer aos direitos fundamentais que a constituição [lhe] atribui como cidadão Português e Europeu", caso seja necessário.

Na altura da entrega da providência cautelar contra a realização da Festa do Avante!, o empresário garantiu ao JN que a sua atitude nada tem de político. “Em nome pessoal, entendi como ato de cidadania travar a atividade económica, não a política, da festa do Avante”, considerando que “se os privados estão impedidos de realizar as atividades económicas, a organização do Avante também tem que o fazer, já que afinal, não há diferença entre o MEO Sudoeste e a Festa do Avante".

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