Num esforço de repatriamento sem precedentes, a UE conseguiu trazer de volta mais de meio milhão de cidadãos afetados pelas restrições de viagem devido à pandemia de coronavírus em todo o mundo. No início do surto, cerca de 600 000 cidadãos da UE estavam retidos fora da UE. Na sua maioria, na região da Ásia-Pacífico e no continente americano. Os intensos esforços envidados pela UE em termos de cooperação consular, de voos de repatriamento financiados pela UE e de coordenação conseguiram trazer para casa, até agora, mais de 500 000 viajantes de curta duração. Em março, o Conselho Europeu incumbiu o alto representante/vice-presidente Josep Borrell de coordenar as operações de repatriamento dos cidadãos da UE e o Serviço Europeu para a Ação Externa criou um grupo de trabalho consular, que opera em estreita cooperação com os Estados-Membros e a Comissão Europeia. Num esforço sem precedentes, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão cofinanciou e coorganizou quase 200 voos para o regresso de cerca de 45 000 cidadãos da UE. Esta cooperação consular maciça e histórica dos Estados-Membros e das instituições da UE beneficiou igualmente 5 000 cidadãos de outros países parceiros, como a Noruega, a Sérvia, a Suíça, a Turquia e o Reino Unido. Atualmente, há ainda cerca de 98 900 cidadãos da UE bloqueados no estrangeiro e estão em curso esforços para o seu rápido repatriamento.
(Desenvolvimento em mex_20_686, neste sítio Web e no Twitter:#WeTakeYouHome)
Coronavírus: Comissão publica orientações para garantir proteção de dados por aplicações móveis de combate à pandemia
A Comissão Europeia publicou orientações sobre o desenvolvimento de novas aplicações para telemóveis de apoio à luta contra o coronavírus no que se refere à proteção de dados. O desenvolvimento dessas aplicações e a sua aceitação pelos cidadãos podem ter um impacto significativo na erradicação do vírus e desempenhar um papel importante na estratégia de levantamento das medidas de contenção, complementando outras medidas como o aumento das capacidades de teste. Importa, no entanto, garantir que os cidadãos da UE possam confiar plenamente nessas soluções digitais inovadoras e utilizá-las sem receio. Para explorar todo o potencial das aplicações de rastreio, é necessário que o máximo possível de cidadãos as utilize. As regras da UE, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a Diretiva Privacidade Eletrónica, proporcionam as salvaguardas mais rigorosas de fiabilidade (ou seja, abordagem voluntária, minimização dos dados, limitação do período de conservação) para que essas aplicações funcionem de forma abrangente e rigorosa. As orientações destinam-se a proporcionar o quadro necessário para limitar o caráter intrusivo das aplicações e garantir que protegem suficientemente os dados pessoais dos cidadãos. As orientações vêm no seguimento da Recomendação da Comissão sobre uma abordagem comum da UE para a utilização de dados e aplicações móveis, e acompanham o instrumental da UE para o recurso a aplicações de rastreio de contactos.
(Desenvolvimento em ip_20_669 e em mex_20_686)
Coronavírus: Comissão apresenta orientações sobre aplicação das regras da UE a procedimentos de asilo, regresso e reinstalação
A Comissão adotou orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento dos Estados-Membros sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito dos direitos fundamentais. As orientações foram elaboradas com a ajuda do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), e em cooperação com as autoridades nacionais.
(Desenvolvimento em ip_20_666 e em mex_20_686)
União Europeia é principal doador mundial de ajuda pública ao desenvolvimento, com 75 200 milhões de euros em 2019
De acordo com os dados preliminares hoje publicados pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE/CAD), em 2019 a ajuda coletiva da União Europeia e dos seus Estados-Membros ascendeu a 75 200 milhões de EUR, o que representa 55,2 % da ajuda a nível mundial. A ajuda coletiva da UE e dos seus Estados-Membros representou 0,46 % do rendimento nacional bruto (RNB) da UE, ligeiramente abaixo dos 0,47 % registados em 2018, mas continua a ser significativamente superior à média de 0,21 % dos países não pertencentes à UE que integram o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD).
(Desenvolvimento em ip_20_686, mex_20_686 e neste sítio Web)
Produção no setor da construção diminuiu 1,5 % na área do euro e 1,0 % na UE e aumentou 1,3 % em Portugal em fevereiro de 2020
Em fevereiro de 2020 — o mês que antecedeu a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 — em comparação com janeiro de 2020, a produção no setor da construção ajustada sazonalmente caiu 1,5 % na área do euro e 1,0 % na UE, tendo aumentado 1,3 % em Portugal, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em janeiro de 2020, a produção no setor da construção aumentou 4,0 % na área do euro, 3,4 % na UE e 1,3 % em Portugal. Em fevereiro de 2020, em comparação com fevereiro de 2019, a produção no setor da construção diminuiu 0,9 % tanto na área do euro como na UE e aumentou 1,1 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)
Inflação anual cai para 0,7 % na área do euro, 1,2 % na UE e 0,1 % em Portugal em março de 2020
A taxa de inflação anual da área do euro foi de 0,7 % em março de 2020, contra 1,2 % em fevereiro. Um ano antes, a taxa foi de 1,4 %. A taxa de inflação anual da União Europeia foi de 1,2 % em março de 2020, contra 1,6 % em fevereiro. Um ano antes, a taxa foi de 1,6 %. Em Portugal, registou-se em março de 2020 uma inflação anual de 0,1 %, a mais baixa da União Europeia, a par de Espanha, Itália e Chipre. Em fevereiro de 2020, Portugal tinha registado uma taxa de inflação de 0,5 %. Em março de 2019, a taxa de inflação em Portugal foi de 0,8 %. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em março de 2020, a contribuição mais elevada para a taxa de inflação anual da área do euro proveio do setor dos serviços (+0,60 pontos percentuais), seguido dos alimentos, álcool e tabaco (+0,46 pontos percentuais), dos produtos industriais não energéticos (+0,13 pontos percentuais) e da energia (-0,45 pontos percentuais).
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Consulta pública sobre estratégia europeia de dados
Está a decorrer, até 31 de maio de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende delinear a futura agenda política relativamente à economia dos dados da UE e contribuir para eventuais iniciativas da Comissão em matéria de acesso e reutilização de dados nos próximos meses e anos. O objetivo da estratégia europeia de dados é criar um espaço único europeu de dados, em que os dados pessoais e não pessoais, incluindo os dados confidenciais, estão seguros e em que as empresas têm acesso facilitado a uma quantidade quase infinita de dados de elevada qualidade para estimular o crescimento e criar valor, minimizando ao mesmo tempo a pegada de carbono. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas na economia dos dados da UE, incluindo governos, empresas e organizações empresariais, detentores e utilizadores de conteúdos do setor público, peritos e académicos, bem como cidadãos.
