A Polícia de Segurança Pública (PSP) assinala, amanhã, o 1.º aniversário do Programa Saúde em Segurança, um programa de policiamento de proximidade orientado para o setor da saúde e cuja criação foi preconizada no Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS).
A PSP, enquanto Força de Segurança pioneira no policiamento de proximidade em Portugal, implementou este programa em março de 2022, que tem por objetivos:
– Prevenir e monitorizar a ocorrência de episódios de violência no Sistema Nacional de Saúde (SNS);
– Promover uma cultura de segurança no SNS;
– Fomentar a criação de parcerias ao nível regional e local;
– Promover formação para polícias, bem como para profissionais de saúde;
– Incrementar a visibilidade policial junto dos centros hospitalares.
Cerca de 80% das unidades hospitalares e centros médicos pertencentes à estrutura do SNS encontram-se na área de responsabilidade da PSP.
A ação policial junto dos centros hospitalares, inserida num contexto preventivo, é efetivada quer através da realização de ações de sensibilização aos profissionais de saúde – onde são dados vários conselhos de segurança que devem ser tidos em conta aquando do atendimento presencial e das visitas ao domicílio pelos profissionais de saúde – quer através do reforço da visibilidade policial junto das unidades hospitalares.
De acordo com o Gabinete de Segurança do Ministério da Saúde, em 2022 registaram-se 77 806 977 contactos no âmbito da prestação de cuidados de saúde (incluindo consultas e urgências hospitalares, consultas nos cuidados de saúde primários, contactos de enfermagem, entre outros), quer sejam prestados em modo presencial, teleconsultas ou ao domicílio.
No ano de 2022 foram registadas 1632 situações de violência contra profissionais de saúde, o que corresponde a um aumento de cerca de 70% face a 2021 (+671 ocorrências).
Este aumento do número de registos é o reflexo do trabalho que tem vindo a ser feito junto das instituições, quer na sensibilização para o reporte das situações de violência, quer na implementação de circuitos de registo destas ocorrências. Algumas instituições onde apenas existiam registos esporádicos por parte dos profissionais/vítimas, passaram a registar de forma regular todos os episódios na plataforma dedicada da Direção Geral da Saúde.
A violência psicológica continua a representar a principal tipologia de violência (69% das situações), seguindo-se o assédio moral (13% das situações).
A violência física está presente em cerca de 10% das ocorrências e a violência contra o património (dos profissionais ou das instituições) está presente em cerca de 7% das ocorrências.
Para assinalar este aniversário será realizado um fórum online no próximo dia 17 de março, pelas 9h30, destinado aos pontos focais da PSP e do SNS no âmbito deste programa. O fórum tem como objetivo efetuar um balanço das iniciativas/atividades realizadas ao longo deste primeiro ano de programa, bem como debater e definir agenda para o ano de 2023
Importa ainda salientar que a presença da PSP já é uma constante, desde 1960, em alguns dos principais centros hospitalares do país.
