Três vagas e 12 Estados de Emergência depois, Portugal faz hoje oficialmente um ano que vive sob a pandemia Covid-19.
A 2 de março de 2020, o Hospital de Santo António oficializou a chegada do primeiro caso de Covid-19 em Portugal. À 1h00 de dia 2 a Covid-19 chegava através de um homem de 33 anos que tinha viajado para Espanha.
Uma ano depois, a Covid-19 já ceifou 16.351 vidas de portugueses e infetou 804.956 (Dados DGS).
O impacto sanitário, social e económico desta pandemia, vai para sempre marcar Portugal.
Fique com a cronologia de acontecimentos principais do último ano de pandemia em Portugal:
2 março – A ministra da Saúde anuncia os dois primeiros casos de pessoas infetadas com o novo coronavírus. Os funcionários públicos são colocados em teletrabalho ou isolamento profilático sem perda de salário.
5 março – A TAP anuncia que vai cancelar mais de mil voos em março e abril. É a queda a pique de viagens de avião em todo o mundo.
9 março – São anunciados em catadupa adiamentos e cancelamentos de iniciativas diversas, são encerrados ou condicionados os acessos a alguns serviços públicos e condicionadas visitas a hospitais, e escolas de norte a sul suspendem as aulas presenciais, incluindo universidades.
O ministro da Administração Interna anuncia a suspensão de todos os voos com destino ou origem nas zonas mais afetadas pela covid-19 em Itália e recomenda a suspensão de eventos em espaços abertos com mais de cinco mil pessoas ou em espaços fechados com mais de mil.
11 março – O número de infeções em Portugal passa para 59, quando a Organização Mundial de Saúde declara a doença covid-19 como pandemia.
12 março – O Governo decide que as escolas de todos os graus de ensino suspendem as atividades presenciais. É anunciado o encerramento de discotecas, redução da lotação na restauração e limitação de pessoas em centros comerciais. É o início da crise no setor da restauração e diversão noturna.
13 março – O Presidente da República promulga o diploma do Governo com medidas extraordinárias.
A Conferência Episcopal Portuguesa suspende as missas, catequeses e outros atos de culto.
16 março – O número de infetados sobe para 331, no dia em que é anunciada pela ministra da Saúde a primeira morte no país, um homem de 80 anos que tinha várias patologias associadas.
18 março – O Presidente da República decreta o estado de emergência por 15 dias, que contempla o confinamento obrigatório e restrições à circulação na via pública.
19 março – O Conselho de Ministros (CM) decide que os estabelecimentos com atendimento público devem encerrar e o teletrabalho é generalizado.
21 março – Com o país em casa surgem as primeiras notícias de infeções em lares. As infeções e mortes em lares serão uma constante a partir de então.
02 abril – A Assembleia da República aprova a proposta do Presidente da República, da véspera, que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de abril.
Entre as novas medidas está a proibição de deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa, e o encerramento de todos os aeroportos no mesmo período a voos de passageiros.
O Governo anuncia também que vai propor um perdão parcial de penas para crimes menos graves, e agilização de indultos presidenciais, para evitar propagação do vírus nas cadeias. Serão libertados até fins de abril 1.867 reclusos.
09 abril – O primeiro-ministro anuncia que até ao 9.º ano todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos. As aulas na RTP Memória começam a 20 de abril.
16 abril – Marcelo Rebelo de Sousa propõe ao parlamento a segunda prorrogação do estado de emergência, para vigorar até 2 de maio. O parlamento aprova o decreto.
25 abril – Um parlamento mais reduzido em termos de deputados e convidados faz um minuto de silêncio pelas vítimas da covid-19, nas comemorações do 25 de Abril.
Marcelo Rebelo de Sousa diz no hemiciclo que o 25 de Abril “é essencial e tinha de ser evocado”, e António Costa afirma que o estado de emergência não suspende a democracia.
30 abril – O Governo aprova em Conselho de Ministros um plano de transição do estado de emergência para uma situação de calamidade.
Serviços culturais começam a abrir, mas continua o teletrabalho, os transportes públicos circulam com menos pessoas e as máscaras são obrigatórias, ajuntamentos e mais de 10 pessoas são proibidos e abrem com condições serviços públicos, tudo a partir de dia 04 de maio.
No calendário de desconfinamento fica para 18 de maio a abertura de restaurantes e cafés e início das aulas presenciais no 11.º e 12.º ano. As creches podem começar a abrir nessa data.
02 maio – Termina o terceiro período do estado de emergência, que começou a 18 de abril e começa no dia seguinte a situação de calamidade.
07 maio – O Governo anuncia a proibição de festivais de música e eventos análogos até setembro.
13 maio – As tradicionais celebrações católicas em Fátima decorrem “à porta fechada”.
15 maio – O Governo prolonga a situação de calamidade até final do mês. Decide também regras de distanciamento para as praias a partir de 6 de junho.
Uso de máscaras nas escolas e transportes públicos é obrigatório a partir dos 10 anos.
16 maio – Portugal regista 1.203 mortes e 28.810 infeções. Ao contrário do que pedia em março o primeiro-ministro solicita que os portugueses regressem às ruas, frequentando lojas, restaurantes e cafés, embora com cautelas.
29 maio – O Governo aprova a terceira fase do plano de desconfinamento, com restrições e regras especiais para a área de Lisboa, devido ao aumento de casos de covid-19.
Aprova também o prolongamento da situação de calamidade até 14 de junho, o fim do dever cívico de recolhimento a partir de 01 de junho, os julgamentos presenciais a partir de 03 de junho, e a utilização da capacidade normal dos restaurantes, desde que assegurem distancia e usem acrílico entre clientes.
3 junho – António Costa diz no parlamento que os custos económicos e sociais provocados pela covid-19 “são absolutamente brutais” e que todos os indicadores apontam para uma queda “recorde” do Produto Interno Bruto (PIB) e uma subida “exponencial” do desemprego.
Os números e estimativas sobre a queda económica surgem quase diariamente, incluindo o PIB, a dívida pública ou o défice, mas também números das áreas da produção, das vendas, da hotelaria e restauração. Em todos os casos o cenário é muito negativo.
Recomeça a I Liga de Futebol, à porta fechada, com um jogo entre o Portimonense e o Gil Vicente.
04 junho – É aprovado pelo Governo o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) bem como medidas e apoio social e a contratação de mais profissionais de saúde.
09 junho – É aprovado o Orçamento Suplementar para 2020, que é entregue no mesmo dia no parlamento. A proposta reforça o orçamento do SNS e contempla um apoio à TAP.
10 junho – O Dia de Portugal é assinalado no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com apenas dois oradores e seis convidados. Marcelo Rebelo de Sousa diz que é tempo de Portugal acordar para a nova realidade e fazer as mudanças que se impõem.
15 junho – Terminam restrições especiais impostas na Área Metropolitana de Lisboa (AML) no âmbito da terceira fase de desconfinamento.
18 junho – O Governo aprova o prolongamento do “lay-off” simplificado até final de julho e novos apoios às empresas até ao final do ano.
Identificado um primeiro caso de infeção no Lar de Reguengos de Monsaraz, no Alentejo, um surto que vai causar grande polémica.
1 julho – Portugal passa a situação de alerta, exceto a AML, que permanece em estado de contingência. Dentro da AML, 19 freguesias de cinco concelhos permanecem em estado de calamidade, devido aos números elevados de infeções.
15 julho – A situação de calamidade é renovada em 19 freguesias da área metropolitana de Lisboa por mais 15 dias, assim como as de contingência na AML e de alerta no resto do país. O primeiro-ministro diz que o país não aguenta um segundo confinamento.
Desde o início da pandemia registam-se 47.426 casos de infeção confirmados e 1.676 mortes.
30 julho – O Governo anuncia que as 19 freguesias da AML em situação de calamidade vão passar à situação de contingência. O CM aprova que bares e discotecas possam funcionar com as regras aplicadas a cafés e pastelarias.
O Governo autoriza também a retoma das modalidades desportivas de pavilhão, mas sem público.
03 agosto – Portugal regista o primeiro dia sem vítimas mortais por covid-19 desde o início da pandemia.
12 agosto – Arranca a fase final da Liga dos Campeões, disputada em Lisboa, sem público.
27 agosto – O Governo anuncia que todo o território continental passa a situação de contingência a partir de 15 de setembro devido ao regresso às aulas e ao trabalho presencial.
04 setembro 2020 – Arranca a Festa do Avante, com a lotação máxima do recinto reduzida a um terço e depois de vários dias de polémica sobre a sua realização.
09 setembro – Portugal regista o maior número de contágios diários desde 20 de abril, com 646 novos casos. As autoridades de saúde justificam números com aumento da mobilidade.
10 setembro- O Conselho de Mininstros (CM) aprova medidas a aplicar na situação de contingência, em que Portugal continental entra em 15 de setembro. Ajuntamentos e horários do comércio com limitações. Os recintos desportivos continuam sem público.
14 setembro – O ano letivo no ensino básico e secundário arranca com o regresso das aulas presenciais e obrigatoriedade de uso de máscara nas escolas e regras específicas de circulação e uso dos espaços.
15 setembro – Portugal continental entra em situação de contingência até 30 de setembro.
18 setembro – O primeiro-ministro convoca o gabinete de crise para reunião de urgência face ao aumento contínuo de novos casos diários.
Arranca a I Liga de Futebol, sem público nos estádios.
21 setembro – A DGS anuncia que passará a ser recomendado o uso de máscaras em espaços públicos movimentados.
24 setembro – O CM prolonga a situação de contingência em Portugal continental até 14 de outubro devido ao aumento de casos.
25 setembro – A Direção-Geral do Orçamento revela que a pandemia custou até ao final de agosto 2.521,7 milhões de euros ao Estado.
10 outubro – Nos números da pandemia atinge-se o número máximo de infeções diárias alguma vez registado, 1.646 novos casos.
13 outubro – A Federação Portuguesa de Futebol revela que o capitão da seleção portuguesa, Cristiano Ronaldo, testou positivo. Casos de jogadores de futebol, ou outros desportistas, infetados tornam-se habituais.
14 outubro – Portugal passa da situação de contingência para situação de calamidade, anuncia o primeiro-ministro em dia de reunião do Governo, justificando com a gravidade da evolução da pandemia.
São proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na via pública, e eventos familiares (como casamentos) não podem ter mais de 50 pessoas. Ficam também proibidos os festejos académicos.
António Costa anuncia que o Governo vai apresentar ao parlamento uma proposta para que seja obrigatório o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação “stayaway” covid. A questão da obrigatoriedade da utilização da aplicação levanta polémica e o Governo retira a proposta.
22 outubro – Bate-se novo recorde de casos, 3.270. Os internamentos hospitalares também atingem em 24 horas os valores máximos registados desde março, num total de 1.365.
Em CM o Governo proíbe a circulação entre concelhos no continente no fim de semana do Dia de Finados. E decreta que os concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, devido ao aumento de casos, tenham em vigor o dever de permanência no domicílio a partir do dia seguinte.
28 outubro – Passa a ser obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos.
31 outubro – O Governo reúne-se durante todo o dia para avaliar a situação e anuncia o confinamento parcial em concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. São abrangidos 121 municípios.
02 novembro – O primeiro-ministro propõe ao Presidente da República um estado de emergência de “natureza preventiva”, mais limitado do que os anteriores, mas mais longo.
05 novembro – O Presidente da República propõe ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro, o qual permite restrições à liberdade de deslocação e recurso ao setor privado da saúde. O projeto permite também impor controlos de temperatura corporal e testes de diagnóstico do vírus.
07 novembro – Portugal atinge um novo máximo de casos diários de covid-19 ao contabilizar mais 6.640 infeções nas últimas 24 horas. Foram registados 56 óbitos o que totaliza 2.848 desde o início da pandemia.
08 novembro – O Governo aprova em CM extraordinário a possibilidade de exigir testes rápidos à covid-19 em estabelecimentos de saúde, lares, escolas, prisões e nas chegadas a Portugal por via aérea ou marítima. O primeiro ministro diz que dois terços dos contágios acontecem em contexto familiar e que as escolas representam 03% dos contágios.
09 novembro – Decretado a partir deste dia o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00 nos 121 municípios mais afetados. No fim de semana o recolher obrigatório nesses concelhos é a partir das 13 horas.
12 novembro – O primeiro-ministro anuncia o encerramento do comércio e restauração às 13:00 nos dois fins de semana seguintes e explica que a abertura dos estabelecimentos só pode ocorrer a partir das 08:00. “A regra é tudo fechado”, disse.
13 novembro – A ministra da Saúde diz que dos 3.250 mortos por covid-19 desde o início da pandemia 1.090 estavam em lares de idosos.
17 novembro – Entra em vigor nos Açores a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas por pessoas com mais de 10 anos.
A Assembleia da República adota novas medidas de funcionamento com apenas um quinto dos deputados presencialmente nos plenários.
19 novembro – O Presidente da República propõe ao parlamento renovar a declaração do estado de emergência em Portugal, de 24 de novembro até 08 de dezembro. O projeto permite o confinamento compulsivo de pessoas infetadas ou em vigilância ativa, assim como o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços e empresas. Permite também medidas restritivas por grupos de municípios, incluindo a proibição da circulação em determinados períodos ou dias da semana.
20 novembro – O parlamento autoriza a renovação do estado de emergência. Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, diz que não hesitará em prolongá-lo o tempo que for necessário.
21 novembro – Passa a ser obrigatório o uso de máscara nos locais de trabalho. O Governo anuncia também que a circulação entre concelhos vai ser proibida nos fins de semana prolongados, e impõe restrições no comércio e restauração para o mesmo período.
24 novembro – Portugal ultrapassa os 500 internamentos em unidades de cuidados intensivos de pessoas diagnosticadas com covid-19, tendo igualmente subido para 3.275 os internamentos em enfermaria, segundo a DGS.
2 dezembro – A ministra da Saúde anuncia a compra de mais de 22 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, que devem começar a chegar em janeiro e que serão gratuitas e facultativas.
3 dez – A DGS diz que a epidemia de Covid-19 atingiu o pico da sua incidência em Portugal no dia 25 de novembro, verificando-se uma tendência de descida.
É apresentado o plano de vacinação, coordenado por Francisco Ramos. Os grupos prioritários serão pessoas com mais de 50 anos com patologias associadas, residentes e trabalhadores em lares, e profissionais de saúde e de serviços essenciais. Numa primeira fase serão vacinadas 950 mil pessoas. O plano pode sofrer “imponderabilidades externas”, avisa António Costa.
O Presidente da República envia para o parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência de 09 a 23 de dezembro, mas anuncia já nova renovação até 07 de janeiro de 2021. É aprovado no dia seguinte.
5 dezembro – A circulação entre concelhos será permitida entre 23 e 26 de dezembro, e na véspera e no dia de Natal poderá circular-se na via pública até às 02:00, anuncia o primeiro-ministro. Há mais facilidades na restauração no Natal e Ano Novo mas até ao Natal há novas proibições de circulação nos fins de semana em concelhos de risco.
6 dezembro – O Presidente da República promulga o decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência até 23 de dezembro.
7 dezembro – Portugal ultrapassa as cinco mil mortes relacionadas com a pandemia de covid-19.
10 dezembro – CM aprova pacote de medidas de apoio as empresas.
17 dezembro – O Presidente da República decreta a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até 7 de janeiro, e pede aos portugueses bom senso na celebração do Natal.
O primeiro-ministro anuncia que as celebrações do Ano Novo são totalmente cortadas, mas mantém-se os horários da restauração no Natal.
20 dezembro- O Governo decreta restrições à entrada em Portugal de passageiros de voos provenientes do Reino Unido, só permitida a nacionais ou legalmente residentes, devido a nova variante da covid-19, mais transmissível, detetada no país.
21 dezembro – A Agência Europeia do Medicamento (EMA) aprova a utilização da vacina da Pfizer-BionNTech contra a covid-19.
22 dezembro – O parlamento aprova o diploma do PSD que renova por mais três meses o uso obrigatório de máscara em espaços públicos.
27 dezembro – O plano nacional de vacinação contra a covid-19 arranca no Hospital de São João, no Porto.
29 dezembro – Portugal ultrapassa os 400 mil casos de infeção por covid-19. No mês de dezembro o número diário de mortes oscilou entre os 50 e os 90 e as infeções entre as duas e as quatro mil.
2021
4 janeiro – Começa em Mação a vacinação nos lares de idosos do continente.
5 janeiro – O CM dá parecer favorável ao decreto presidencial que propõe a renovação do estado de emergência, de oito a 15 de janeiro. O Presidente propõe a renovação ao parlamento, que a aprova no dia seguinte.
6 janeiro – A EMA aprova a utilização da vacina da farmacêutica Moderna contra a covid-19 na UE.
8 janeiro – Portugal tem valores recorde, com 118 mortos e 10.175 infeções num só dia.
9 janeiro – O Presidente da República diz que não há alternativa a um confinamento geral a partir da próxima semana.
12 janeiro – António Costa fala de um confinamento geral de um mês após participar em reunião para avaliar situação.
O Presidente da República propõe ao parlamento modificar o estado de emergência em vigor e renová-lo por mais quinze dias, até 30 de janeiro. No diploma salvaguarda a livre circulação no dia das eleições presidenciais, e prevê votação nos lares de idosos.
13 janeiro – O parlamento aprova a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro e o Presidente decreta a nova medida.
No final de uma reunião do CM o primeiro-ministro anuncia que as escolas se mantêm abertas, mas que o país regressa ao dever de recolhimento domiciliário em moldes idênticos aos de março e abril de 2020.
16 janeiro – Portugal contabiliza 166 mortes e 10.947 novas infeções em 24 horas. O hospital da Santa Maria, em Lisboa, está em “sobre-esforço” e o hospital Garcia de Orta, em Almada, em “cenário de pré-catástrofe”, anunciam os responsáveis das unidades. Os hospitais de região Centro estão também praticamente no limite.
18 janeiro – Portugal é o país do mundo com maior número de novos casos de infeção pelo novo coronavírus por milhão de habitantes, segundo “sites” estatísticos. O número de concelhos em risco extremo devido ao número de casos de covid-19 quase triplicou nos primeiros 12 dias de janeiro.
O Governo anuncia o encerramento das universidades seniores, centros de dia e de convívio, de novo a proibição de circular entre concelhos nos fins de semana, e o fim de vendas ao postigo na restauração. As escolas continuarão abertas.
21 janeiro – O Governo anuncia o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino por 15 dias, para tentar conter o crescimento da pandemia. Os tribunais, as lojas do cidadão, as creches e os ateliers de tempos livres também voltam a encerrar.
A Conferência Episcopal Portugal (CEP) suspende as missas e outras atividades pastorais.
24 janeiro – Eleições presidenciais. Portugal regista mais 275 mortes.
27 janeiro – Hospital Amadora-Sintra transfere doentes para outros hospitais na sequência de problemas na rede de oxigénio medicinal.
O Governo suspende voos de e para o Brasil, devido à deteção de uma nova estirpe de covid-19 no país.
O Presidente da República propõe ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 14 de fevereiro. O projeto permite suspender ou limitar chegadas a Portugal e a mobilização de profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.
28 janeiro – O parlamento aprova a renovação do estado de emergência e o Presidente decreta a renovação até 14 de fevereiro.
O CM aprova medidas de limitação de circulação para fora do país e dentro o território e repõe controlo das fronteiras terrestres. Decide que a aulas recomeçam a 08 de fevereiro em regime não presencial e mantém todas as restrições em vigor nos últimos 15 dias. Aprova também a possibilidade de contratação de médicos e enfermeiros formados no estrangeiro.
A Assembleia da República volta a realizar apenas um plenário por semana.
Surgem as primeiras notícias de utilização indevida de vacinas, dadas a pessoas não incluídas nos grupos prioritários.
Portugal tem, em 24 horas, mais 303 mortes relacionadas com a covid-19 e 16.432 casos de infeção. É o máximo alguma vez registado.
29 janeiro – A EMA aprova a utilização da vacina da farmacêutica AstraZeneca.
03 fevereiro – Chega a Portugal uma equipa clínica alemã, formada por 26 profissionais, para ajudar a conter a pandemia.
Demite-se o coordenador da “task force” para o plano de vacinação, Francisco Ramos, substituído pelo vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.
8 fevereiro – Os números de novas mortes e de infeções começam a baixar significativamente. Portugal tem mais 196 mortes e 2.505 casos de infeção. A pressão sobre os hospitais começa também a baixar, com menos internamentos e menos pessoas em cuidados intensivos.
10 fevereiro – O Presidente da República propõe ao parlamento (que aprova no dia seguinte) a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 01 de março. No projeto permite-se a venda de livros e materiais escolares e prevê-se um plano faseado para reabertura das escolas.
11 fevereiro – O primeiro-ministro anuncia após reunião do CM que o nível de confinamento terá de ser mantido durante o mês de março (algo que o Presidente também diz no mesmo dia). António Costa diz também que Portugal vai receber menos de metade das vacinas contra a covid-19 que estavam previstas para o primeiro trimestre
17 fevereiro – O Governo anuncia que pais com filhos na escola até ao final do 1º ciclo e as famílias monoparentais vão poder optar entre estar em teletrabalho ou receber o apoio à família.
19 fevereiro – Mais de 40% das mortes em Portugal entre o fim de janeiro e o princípio de fevereiro foram atribuídas à covid-19, divulga o Instituto Nacional de Estatística.
Promotores de espetáculos e festivais pedem apoios. O setor cultural é dos mais afetados pela pandemia.
22 fevereiro – Portugal regista 61 mortes relacionadas com a covid-19 e 549 novos casos de infeção, o número mais baixo desde 06 de outubro, segundo a DGS. Numa reunião que junta políticos e especialistas, no Infarmed, fala-se de uma “descida muito significativa e expressiva da incidência” de covid-19 e diz-se que o confinamento travou o crescimento exponencial da variante identificada no Reino Unido. Gouveia e Melo diz que a imunidade de grupo pode ser alcançada em agosto.
23 fevereiro – A DGS divulga que perto de 250 mil portugueses já receberam as duas doses da vacina para a covid-19, o que corresponde a 03% da população.
24 fevereiro – O Presidente da República propõe ao parlamento renovar o estado de emergência até 16 de março e defende que o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases.
25 fevereiro – O parlamento autoriza a renovação do estado de emergência. Numa comunicação ao país o Presidente da República diz desaconselhar um desconfinamento antes da Páscoa.
26 fevereiro – Portugal regista 58 mortes e 1.027 novas infeções, o valor mais baixo de infeções desde outubro de 2020. O INE assinala uma “diminuição acentuada” de novos contágios desde fim de janeiro.
02 de março – Entra em vigor o 12º Estado de Emergência até dia 16 de março.
(Fonte: JN)
