A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a Norma 011/2015, relativa à vacinação contra a doença invasiva pneumocócica (DIP) dos adultos pertencentes a grupos de risco.
Nesta atualização, passa a recomendar-se a vacina polissacárida pneumocócica de 23 serotipos (Pn23) a todos os adultos com 65 ou mais anos, entrando em vigor um regime especial com comparticipação de 69%.
Tal como já acontecia com a vacina conjugada pneumocócica de 13 serotipos (Pn13), a vacina Pn23 passa a ser gratuita para pessoas maiores de 18 anos pertencentes a determinados grupos de risco clínico, especificados na Norma.
No que se refere aos grupos de risco clínico, para além dos já definidos em 2015, passam a ter vacinação gratuita no SNS pessoas com insuficiência respiratória crónica.
Por outro lado, para além dos transplantados, a vacinação gratuita abrange agora também os candidatos a transplante, a partir do momento em que forem incluídos na lista de espera para esse procedimento.
Mesmo as pessoas com 65 ou mais anos e com critérios clínicos para vacinação gratuita no SNS, no âmbito desta norma, podem optar por adquirir as vacinas na farmácia, auferindo também do regime especial com comparticipação de 69% que, neste caso, abrange também a vacina conjugada de 13 serotipos (Pn 13).
A Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) pode provocar situações muito graves, com elevada probabilidade de complicações, sequelas e morte.
Existem dois tipos de fatores que representam um risco acrescido para a DIP, nomeadamente a idade, sendo a incidência maior nas crianças, no primeiro ano de vida – que já estão abrangidas pela vacinação universal desde 2015 – e nos adultos com 65 ou mais anos, e ainda fatores de risco clínico que surgem em pessoas de qualquer idade, com determinadas doenças descriminadas na Norma. A vacinação gratuita de todos os jovens (até aos 18 anos) com fatores de risco clínico está prevista desde 2010.
A DGS considera fundamental a adequação periódica da estratégia vacinal, tendo em conta a evolução da epidemiologia, do conhecimento científico, da disponibilidade de vacinas no mercado, e ainda o aumento progressivo da gratuitidade para as pessoas pertencentes aos grupos de risco.
