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Quarta-feira, Outubro 30, 2024

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Vila Viçosa: Assembleia Municipal em direto segunda-feira na Rádio Campanário

No próximo dia 29 de setembro, segunda-feira, realiza-se, pelas 21h no Salão Nobre, sito do Edifício dos Paços do Concelho de Vila Viçosa, a Quarta Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2014.

A Rádio Campanário estará presente, para transmitir em direto esta Assembleia, como sempre acontece.

Os pontos seguintes constituem a Ordem de Trabalhos desta Sessão Ordinária da Assembleia Municipal:

– 1º Ponto – Informação do presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa acerca da atividade municipal;

– 2º Ponto – Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança;

3º Ponto – Regulamento Administrativo Municipal sobre o Licenciamento de Atividades Diversas no Município de Vila Viçosa – Projeto de Alteração;

4º Ponto – Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Alojamento local do Município de Vila Viçosa;

5º Ponto – Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa – Projeto de Alteração;

6º Ponto – Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens – Alteração;

7º Ponto – Projeto de Alteração ao Regulamento Administrativo Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Vila Viçosa;

8º Ponto – Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo;

9º Ponto – Regulamento Municipal de Atividades de Comércio a Retalho não Sedentário exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Vila Viçosa;

10º Ponto – Participação Variável no IRS para o ano 2015;

11º Ponto – Derrama para o Ano 2015;

12º Ponto – Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano 2015;

13º Ponto – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2015;

14º Ponto – Compromissos Plurianuais;

15º Ponto – Estrutura Orgânica: A) cargo de Direção Intermédia de 3º Grau – Definição de competências, área, requisitos de recrutamento e respetiva remuneração; B) Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vila Viçosa – Alteração;

16º Ponto – Relatório – 1º Semestre 2014 sobre a Situação Económica e Financeira – SROC;

 

17º Ponto – Desafetação do Domínio Público – Parcelas de Terreno para Implementação de Quiosques – Largo D. João IV, Vila Viçosa.

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