Realizou-se na passada segunda-feira, dia 29 de setembro, pelas 21h no Salão Nobre, do Edifício dos Paços do Concelho de Vila Viçosa, a Quarta Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2014.
A Rádio Campanário como sempre acontece, transmitiu em direto esta Assembleia, que terminou às 4h17 do dia seguinte.
A Rádio Campanário, num serviço público, disponibiliza-lhe a emissão desta Assembleia Municipal.
Período antes da ordem do dia:
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Início dos Pontos da Ordem de Trabalho:
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– 1º Ponto – Informação do presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa acerca da atividade municipal;
– 2º Ponto – Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança;
3º Ponto – Regulamento Administrativo Municipal sobre o Licenciamento de Atividades Diversas no Município de Vila Viçosa – Projeto de Alteração;
4º Ponto – Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Alojamento local do Município de Vila Viçosa;
5º Ponto – Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa – Projeto de Alteração;
6º Ponto – Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens – Alteração;
7º Ponto – Projeto de Alteração ao Regulamento Administrativo Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Vila Viçosa;
8º Ponto – Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo;
9º Ponto – Regulamento Municipal de Atividades de Comércio a Retalho não Sedentário exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Vila Viçosa;
10º Ponto – Participação Variável no IRS para o ano 2015;
11º Ponto – Derrama para o Ano 2015;
12º Ponto – Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano 2015;
13º Ponto – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2015;
14º Ponto – Compromissos Plurianuais;
15º Ponto – Estrutura Orgânica: A) cargo de Direção Intermédia de 3º Grau – Definição de competências, área, requisitos de recrutamento e respetiva remuneração; B) Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vila Viçosa – Alteração;
16º Ponto – Relatório – 1º Semestre 2014 sobre a Situação Económica e Financeira – SROC;
17º Ponto – Desafetação do Domínio Público – Parcelas de Terreno para Implementação de Quiosques – Largo D. João IV, Vila Viçosa.
